Compromisso com a privacidade
Esta Política de Privacidade explica como o GustaMenu trata dados pessoais em sua plataforma, observando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Introdução
O GustaMenu respeita a privacidade dos usuários e utiliza dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e relacionadas à operação da plataforma de catálogos e pedidos online.
Controlador dos dados
A plataforma GustaMenu é operada por Wellington Araujo Moreira, com atuação em Fortaleza/CE - Brasil.
Para determinados dados relacionados ao preparo, entrega, pagamento e atendimento de pedidos, o estabelecimento escolhido pelo cliente também poderá tratar dados pessoais para executar o pedido.
Dados pessoais tratados
Durante o uso da plataforma, podem ser coletados e tratados os seguintes dados:
- Nome.
- Telefone.
- E-mail.
- Endereço de entrega.
- Localização, quando autorizada pelo usuário.
- Dados do pedido, como itens escolhidos, observações, valores e status.
- Dados técnicos, como IP, data, hora, navegador, dispositivo e registros de acesso.
- Informações de autenticação, inclusive login social via Google, quando utilizado.
- Identificador técnico do aparelho para envio de notificações, apenas quando o usuário ativa os avisos do pedido.
Finalidades e bases legais
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- Processar, registrar, acompanhar e entregar pedidos.
- Identificar usuários e manter contas de acesso.
- Enviar comunicações operacionais sobre pedidos.
- Permitir que estabelecimentos atendam clientes e organizem a operação.
- Prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos.
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
- Melhorar a segurança, estabilidade e experiência da plataforma.
As bases legais aplicáveis podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, exercício regular de direitos e consentimento, quando necessário.
Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados com:
- Estabelecimentos responsáveis pelos pedidos realizados pelo usuário.
- Gateways de pagamento escolhidos pelo estabelecimento, como o Mercado Pago, que recebem os dados necessários para processar o pagamento. Os dados do cartão são digitados diretamente no ambiente do gateway e não são armazenados pelo GustaMenu nem pelo estabelecimento.
- Serviços de autenticação, como Google, quando o login social for utilizado.
- Prestadores de infraestrutura, hospedagem, segurança e suporte técnico.
- Serviços de comunicação operacional, como APIs de WhatsApp.
- Serviços de notificação dos navegadores e sistemas dos aparelhos (como Google, Apple, Microsoft e Mozilla), que apenas entregam os avisos ativados pelo usuário. O conteúdo dos avisos é enviado criptografado.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
O GustaMenu não vende dados pessoais dos usuários.
Cookies e armazenamento local
A plataforma pode utilizar cookies e armazenamento local para manter sessão, carrinho, preferências essenciais e funcionamento do processo de pedido.
Quando aplicável, cookies não essenciais dependerão de consentimento do usuário. O usuário também pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.
Quando a loja é instalada como aplicativo na tela do celular, o aparelho guarda arquivos visuais (como imagens e estilos) para abrir mais rápido e mantém o carrinho salvo localmente. Preços, pedidos e dados de pagamento são sempre consultados no servidor.
Os avisos do pedido no celular são opcionais e dependem da permissão do usuário, que pode desativá-los a qualquer momento nas configurações do navegador ou do aparelho. Ao desativar ou desinstalar o aplicativo, o identificador do aparelho deixa de ser utilizado.
Para que cada loja acompanhe o movimento do próprio cardápio (visitas, produtos vistos, itens colocados no carrinho e pedidos), registramos estatísticas anônimas de navegação: um código aleatório da visita, o tipo de aparelho (celular ou computador) e a origem do acesso (por exemplo, Instagram ou QR Code). Não registramos endereço IP, nome, telefone nem dados de pagamento nesses registros, que são apagados automaticamente após 90 dias. Quem recusa os cookies no aviso de consentimento não tem nenhuma navegação registrada.
Comunicação via WhatsApp e marketing
O número de telefone fornecido pelo usuário poderá ser utilizado para envio de mensagens automáticas via WhatsApp relacionadas ao pedido, como:
- Confirmações de compra.
- Atualizações de status.
- Informações operacionais necessárias ao atendimento.
Essas mensagens podem ser enviadas por serviços de terceiros, como Z-API. Comunicações promocionais, ofertas e campanhas de marketing serão enviadas apenas mediante consentimento, podendo o usuário solicitar o cancelamento a qualquer momento.
Retenção e descarte
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, viabilizar a operação da plataforma, atender obrigações legais, resolver disputas e proteger direitos.
Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser excluídos ou anonimizados, observados os prazos legais aplicáveis.
Segurança da informação
O GustaMenu adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. O usuário deve manter seus dados de acesso protegidos.
Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade, quando aplicável.
- Informações sobre compartilhamento.
- Revogação de consentimento.
- Eliminação de dados tratados com consentimento.
Como exercer seus direitos
Para exercer direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail contato@gustamenu.com.br.
A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para proteger o titular e evitar atendimento indevido a terceiros.
Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, autenticação ou comunicação podem processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, o GustaMenu buscará utilizar fornecedores que adotem medidas compatíveis de segurança e proteção de dados.
Menores de idade
A plataforma é destinada a usuários maiores de 18 anos. Caso dados de menores sejam identificados sem autorização legal adequada, poderá ser solicitada a exclusão pelo canal de contato.
Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página.
Contato
Para dúvidas, solicitações de privacidade ou exercício de direitos, utilize os canais abaixo.